Termos de Uso
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site Xadrez com Música, disponível em https://xadrezcommusica.com/, bem como de eventuais páginas, áreas restritas, conteúdos e serviços relacionados (em conjunto, o “Serviço”).
Sumário
- 1. Definições
- 2. Aceitação e atualizações
- 3. Uso do Serviço
- 4. Cadastro, conta e segurança
- 5. Propriedade intelectual
- 6. Licença de uso do curso/conteúdo
- 7. Compras, pagamentos e acesso
- 8. Garantia, cancelamento e reembolso
- 9. Condutas proibidas
- 10. Links de terceiros e responsabilidade
- 11. Privacidade e cookies
- 12. Lei aplicável e foro
- 13. Como falar conosco
1. Definições
Para facilitar a leitura, quando usados com inicial maiúscula, estes termos têm os significados abaixo:
- Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Serviço.
- Conteúdo: textos, aulas, vídeos, áudios, materiais, PDFs, imagens, exercícios, e quaisquer outros conteúdos disponibilizados no Serviço.
- Conta: cadastro do Usuário para acesso a áreas restritas (quando aplicável).
- Produtos/Serviços: cursos, aulas, assinaturas, materiais digitais e/ou serviços oferecidos no site.
2. Aceitação e atualizações
Ao utilizar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações no Serviço, requisitos legais ou melhorias. Quando houver alterações relevantes, atualizaremos estes Termos nesta página.
3. Uso do Serviço
3.1. Finalidade
O Serviço tem finalidade educativa e informativa, oferecendo conteúdo voltado ao aprendizado e prática de xadrez (incluindo, quando aplicável, o método de aprendizado associado a músicas).
3.2. Requisitos e idade
Você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos. Se você for menor de 18 anos, o uso do Serviço e/ou aquisição de Produtos/Serviços deve ocorrer com autorização e acompanhamento de um responsável legal.
3.3. Uso adequado
Você concorda em utilizar o Serviço de forma lícita, ética e respeitosa, sem violar direitos de terceiros, normas aplicáveis ou estes Termos.
4. Cadastro, conta e segurança
Alguns recursos podem exigir cadastro e criação de Conta. Ao criar uma Conta, você se compromete a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- notificar imediatamente caso suspeite de uso não autorizado de sua Conta.
Podemos suspender ou encerrar Contas que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou violação destes Termos, preservados os direitos do Consumidor e as obrigações legais.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo e elementos do Serviço (incluindo textos, aulas, materiais, marca, logotipo, layout e identidade visual) são de titularidade do Xadrez com Música ou licenciados a ele, e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, vender, disponibilizar publicamente, modificar, criar obras derivadas ou explorar o Conteúdo comercialmente sem autorização prévia e expressa, por escrito.
6. Licença de uso do curso/conteúdo
Quando você adquire um Produto/Serviço digital (por exemplo, um curso), concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Conteúdo, exclusivamente para fins particulares e não comerciais, conforme estes Termos e as regras informadas no momento da compra.
Sem prejuízo de outras medidas, a licença poderá ser revogada em caso de:
- compartilhamento de login/senha;
- republicação ou distribuição do Conteúdo;
- revenda, “rateio”, cessão, disponibilização em grupos ou qualquer forma de exploração indevida.
7. Compras, pagamentos e acesso
7.1. Preços e ofertas
Os preços, condições e eventuais promoções são informados nas páginas de oferta. Ofertas podem ter prazo e/ou quantidade limitada, conforme indicado.
7.2. Processamento de pagamento
O pagamento pode ser processado por plataformas de pagamento/checkout de terceiros contratadas (por exemplo, Hotmart ou similares). Nesses casos, a coleta e o tratamento de dados necessários à transação poderão ser regidos também pelas políticas dessas plataformas.
7.3. Acesso ao conteúdo
O acesso ao Conteúdo digital é liberado após a confirmação do pagamento, de acordo com o meio utilizado. Quando indicado na página de vendas, o acesso poderá ser “vitalício” (enquanto o Produto/Serviço existir e estiver disponível na plataforma), respeitadas necessidades de manutenção, atualizações e eventuais mudanças tecnológicas.
8. Garantia, cancelamento e reembolso
Quando aplicável, oferecemos garantia e políticas de reembolso conforme informado no momento da compra (por exemplo, “7 dias de garantia”). Além disso, nas compras realizadas fora de estabelecimento comercial (como pela internet), o Consumidor poderá ter direito de arrependimento nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Como solicitar: o pedido de cancelamento/reembolso deve ser realizado pelo mesmo canal em que a compra foi efetuada (plataforma de pagamento) e/ou pelo nosso suporte, conforme instruções apresentadas na confirmação de compra.
Em caso de suspeita de fraude, abuso de garantia ou violação destes Termos, poderemos adotar medidas para proteger o Serviço, sem prejuízo de apuração e medidas cabíveis.
9. Condutas proibidas
Você concorda em não:
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, áreas restritas ou dados;
- interferir no funcionamento do Serviço (incluindo por meio de scripts, robôs, scraping, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades, ou qualquer ataque);
- publicar ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório, violento, ou que viole direitos de terceiros;
- utilizar o Serviço para fins comerciais não autorizados;
- compartilhar, revender ou distribuir Conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.
10. Links de terceiros e responsabilidade
10.1. Links e serviços de terceiros
O Serviço pode conter links para sites, plataformas, ferramentas e serviços de terceiros. Não controlamos esses ambientes e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, termos ou práticas. Recomendamos que você leia as políticas aplicáveis de cada terceiro.
10.2. Conteúdo educativo
O Conteúdo é disponibilizado para fins educativos e informativos. Resultados em xadrez variam conforme dedicação, prática, experiência e outros fatores individuais. Não garantimos resultados específicos.
10.3. Disponibilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Poderemos suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualizações, correções ou por fatores fora do nosso controle.
10.4. Limitação
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço, exceto quando a responsabilidade não puder ser legalmente afastada.
11. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Serviço, você declara estar ciente e de acordo com as práticas nela descritas.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro, salvo hipóteses em que a lei assegure foro diverso ao Consumidor.
13. Como falar conosco
Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos, fale conosco pelo e-mail contato [arroba] xadrezcommusica [ponto] com.